Thaís Folgosi Françoso
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PAT, legalidade tributária e segurança jurídica: Quando o planejamento deixa de ser opcional
A COSIT 3/26 recoloca o Programa de Alimentação do Trabalhador sob a legalidade, afasta limites ilegais, fortalece a previsibilidade normativa e valoriza o planejamento tributário
2026/02/06 -
E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?
Alterações na NR-1 exigem que empresas gerenciem riscos psicossociais, promovendo saúde mental no trabalho e alinhando-se a normas de ESG e bem-estar
2025/08/08 -
Instrumentos eletrônicos de fiscalização
"Esta intimação deve ser solucionada exclusivamente pela internet, não havendo necessidade de comparecer na Receita Federal".
2012/08/24 -
Frete e seguro nos preços de transferência
Os efeitos da decisão podem ir muito além do caso examinado pelo Carf
2011/10/04
