Mirian Teresa Pascon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Reforma Tributária e Guerra Fiscal: expectativas e realidade
O Brasil está prestes a implementar uma das maiores mudanças estruturais, de todos os tempos, em seu sistema tributário
2025/07/21 -
O ICMS na base do PIS e da COFINS e o novo cerco da Receita Federal
De maneira totalmente tendenciosa, a Receita exclui da interpretação a conclusão do voto relator
2018/11/12 -
Parcelamento e a rediscussão de juros
O parcelamento de débitos tributários é prerrogativa assegurada aos contribuintes pelo Código Tributário Nacional (CTN), como uma das formas de suspensão do crédito tributário. Para além dos parcelamentos ordinários, anistias fiscais vêm sendo
2014/10/23
